quinta-feira, 21 de março de 2013

Fala peixe!



Romário, o melhor jogador na Copa de 1994, em sua primeira disputa eleitoral, em 2010, já saiu vitorioso. Foi eleito deputado federal pelo PSB com 146.859 votos, obtendo a sexta posição entre os 821 candidatos do estado do Rio de Janeiro.

A candidatura foi considerada folclórica e aventureira e, inicialmente, muito se questionou sua capacidade política e compromisso com a legislatura. Patrulharam o Baixinho, tanto que sua primeira aparição na mídia como deputado foi na praia. Flagraram Romário jogando futevôlei no dia da 1ª sessão do Congresso.

Mas houve também quem já chamasse atenção para o profissionalismo e politização de sua campanha. Candidato novato teve aulas de política com sociólogo e equipe tinha ex-militantes do PCB. Assim, com uma plataforma de atuação voltada às crianças com deficiência e à moralização do esporte, pouco a pouco, foi conquistando espaço e credibilidade. 

Desde o início da atual legislatura, em 2011, Romário ocupou a vice-presidência da Comissão de Turismo e Desporto - CTD da Câmara e, neste último dia 6/3, foi eleito para ocupar sua presidência.

Criada como Comissão Permanente em 2003, a CTD tem sido palco de debates importantes no últimos anos, pois foi a partir de suas discussões que dispositivos legais como a Lei Pelé, a Lei de Incentivo ao Esporte, a Timemania, o Estatuto de Defesa do Torcedor, o Ato Olímpico, a Lei Geral da Copa, dentre outros exemplos, foram instituídos ou modificados.

Eu mesmo tenho grande interesse em estudar a Comissão, tendo em vista o papel que ela joga na definição e rumos da politica esportiva nacional. Por ali, sob a forma do lobby, variados interesses em torno do esporte se manifestam, tácita ou explicitamente.

Parlamentares representando interesses de clubes e federações, a cartolagem do futebol, já estiveram organizados em torno da chamada bancada da bola. Foi ela que enterrou a CPI CBF-Nike em 2001 e que busca barrar a nova CPI para investigar contratos da CBF proposta por Romário.

A bancada da bola que já esteve organizada como Frente Parlamentar, hoje atua no varejo, uma vez que a Frente Parlamentar do Esporte foi relançada em 2011 sob o controle governista, tendo a sua frente o deputado Acelino Popó - PRB-BA e a deputada Manuela d’Ávila - PCdoB-RS.

Há também o lobby em torno de interesses corporativos do mundo da Educação Física, como é o caso do lobby pra lá de questionável do Sistema CONFEF-CREFs, organizado a partir da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física - FPDAF.

Voltando ao peixe, como presidente da CTD, Romário já deu sinais de que terá uma atuação obstinada pela moralização do esporte, não só acompanhando e fiscalizando os preparativos para a Copa de 2014 e Jogos Rio 2016, mas se ocupando também de questões envolvendo desmandos do COB e CBF.  

A visão e opiniões do deputado podem ser conhecidas em entrevista ao Juca Kfouri gravada em maio de 2012.

Tá certo que, no que toca a Educação Física, Romário apresentou um projeto tenebroso, o PL 982/2011. Sob o pretexto de valorização do esporte escolar, propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, tornando a iniciação esportiva conteúdo obrigatório das aulas de Educação Física escolar e incluindo a habilitação para o treinamento desportivo na formação do licenciado em Educação Física.

Pelo menos sobre realidade da Educação Física, falta uma assessoria crítica ao deputado, atualizada em relação ao debate acadêmico e científico acerca do papel e das possibilidades pedagógicas da Educação Física no âmbito da escola.

De toda forma, desde que assumiu a presidência da CTD, Romário já pautou na Comissão temas de relevo, como o legado da copa, as relações entre futebol e ditadura militar e o financiamento dos Jogos Rio 2016.

Outra boa iniciativa foi convidar o jornalista José Cruz para compor sua equipe. Perdemos por um lado, "com licença, volto já", foi assim que ele se despediu de seu despediu de seu blog. Mas ganhamos de outro, pois Cruz leva para dentro da CTD 15 anos de experiência com o jornalismo investigativo e aguçada visão do esporte.

Agora, quem está mesmo na mira do deputado é o presidente da CBF. Ontem, 20/3, Romário pediu a prisão de Marin. A motivação foi uma gravação, divulgada pelo Blog do Juca, com ameaças do cartola que demonstram seu conhecimento e consentimento com negociatas do futebol.

O Baixinho citou a presidente Dilma Rousseff pedindo intervenção na CBF. "As coisas estão cada vez piores. Este último vídeo do Marin comprova que a CBF está nas mãos de uma quadrilha. Prende esses caras, está na hora de dar um exemplo para o Brasil", disse.

Romário já tinha elevado o tom da crítica contra Marin desde a divulgação, em dezembro de 2012, de seu envolvimento com a ditadura Militar. O presidente da CBF é acusado de envolvimento com a morte do jornalista Vladimir Herzog.

Por conta disso, Ivo Herzog, filho do jornalista, organizou uma petição na internet pedindo a saída de Marin da CBF. Eu assinei,
o Romário provavelmente assinou e outras mais de 50 mil pessoas já assinaram.

A Seleção Brasileira acaba de empatar com a Itália em 2 a 2. O jogo foi bom, mas não temos motivos para comemorar, principalmente, fora de campo. O dia do jogo coincide com mais uma crise que expõe os demandos e falcatruas envolvendo o nosso futebol e, nisso, parece que também empatamos com a Itália. Mas esta já é uma outra conversa...

Assine e compartilhe o abaixo-assinado - petição para a CBF e federações.

José Maria Marin Fora da CBF!

segunda-feira, 18 de março de 2013

O bloco olímpico



Este é um post de divulgação que escrevo para compartilhar a recente publicação de um artigo do qual sou co-autor, juntamente com Pedro Athayde, Mariângela Ribeiro dos Santos e Natália Miranda.

Trata-se do resultado de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Avante-UnB pela qual buscamos identificar agentes e avaliar os interesses que perpassaram a candidatura do Rio de Janeiro à cidade sede dos Jogos de 2016.

A pesquisa foi construída a partir de um levantamento documental combinando fontes institucionais e mídia impressa – Ministério do Esporte, COI, COB, Dossiê de Candidatura e jornal Folha de S. Paulo. Já o tratamento e a interpretação dos dados, informações e registros foram organizados à luz da relacional Estado, organização esportiva e mercado, o que permitiu a caracterização do bloco olímpico, ou seja, do bloco de poder inerente aos Jogos.

Na teoria do Estado, a noção de bloco de poder, desenvolvida pelo filósofo e sociólogo grego Nicos Poulantzas, permite identificar o favorecimento dos interesses socioeconômicos de uma ou mais frações da classe dominante em detrimento de outras frações, considerando tanto sua ação política como a posição particular que ocupa no processo de produção num momento e situação determinados.

O Estado figura, assim, como agente organizador da hegemonia de dadas frações de classe no seio do bloco de poder. No modelo desenvolvimentista do governo Lula, coube ao Estado apoiar as grandes empresas nacionais no sentido de lhes conferir competitividade no mercado mundial. A aliança com a grande burguesia e o fortalecimento do capital nacional privado constitui, portanto, um dos traços definidores do bloco de poder e modelo de desenvolvimento conduzido e organizado pelo governo de Lula.

Neste sentido, com base na pesquisa realizada, pudemos perceber que, além de ter reforçado a condição de Lula como condottiere e mito, o projeto olímpico carioca se articulou ao projeto de governo, ao modelo de desenvolvimento e à política externa de reposicionamento do país na geopolítica mundial.

A candidatura Rio 2016 ancorou-se, por um lado, numa política conservadora de aproximação e subordinação do Estado brasileiro às entidades proprietárias dos Jogos, COI e COB, e, por outro, num projeto empreendedor orientado para o mercado que têm mobilizado variados setores de atuação empresarial, revelando as parcerias e frações da burguesia a serem privilegiadas.

Para mais detalhes, o artigo na íntegra, com o título O BLOCO OLÍMPICO: ESTADO, ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA E MERCADO NA CONFIGURAÇÃO DA AGENDA RIO 2016, foi publicado na Revista da Associação Latino-americana de Estudos Sócio-culturais do Esporte - ALESDE.

Espero que se interessem pelo artigo e que este possa se fazer relevante para o debate. 

Boa leitura!

segunda-feira, 11 de março de 2013

Dinheiro do esporte


Na sessão de terça-feira passada, 5/3, o Congresso Nacional  derrubou os vetos da presidente Dilma à Lei 12.734/2012 que muda a divisão de royalties pela exploração de petróleo no Brasil. Na prática, ganham os estados e municípios não produtores e perdem os estados e municípios onde há extração, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que já anunciaram questionar no STF a constitucionalidade da lei.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, foi mais longe, disse que sem o dinheiro dos royalties não vai dar para fazer Copa e nem Jogos Olímpicos. Como a redistribuição envolve os royalties dos campos de petróleo já leiloados, ele avalia que o Estado vai perder R$ 75 bilhões até 2016.

"Então, não se faz Olimpíada, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor público, não se paga aposentado, não se paga pensionista", ameaçou. Está fazendo pressão em nome dos megaeventos, chantagem política com o Congresso e o governo Dilma.
 
Tá certo que dos quase R$ 30 bilhões previstos para a realização dos Jogos Rio 2016 - aproximadamente R$ 5 bilhões para organização do evento e R$ 25 bilhões em arenas, segurança e obras de infraestrutura -, a maior parte sairá dos cofres da União. Ou seja, governo e prefeitura entram com a menor parte. Mas como o próprio prefeito do Rio, Eduardo Paes, já disse em entrevista, os Jogos são uma desculpa fantástica para se fazer tudo em nome do Rio de Janeiro.

Afora  esta polêmica, está ainda em discussão a MP 592/2012, que prevê a destinação de 50% dos rendimentos que comporão o Fundo Social do Pré-Sal para a educação. E de olho neste fundo - que será alimentado pela fatia das receitas do petróleo destinadas à União - está também a SBPC. Como resultado da mobilização organizada pela entidade, o senador Inácio Arruda - PCdoB-CE propôs uma emenda à MP 592 que inclui também a ciência e tecnologia como áreas beneficiárias dos recursos do Fundo do Pré-sal. Conforme a proposta, do total dos recursos do Fundo destinados à educação, 70% irão para educação básica, 20% para educação superior e 10% para C&T.

O que quero colocar em evidência é que a tomada de decisão sobre a destinação do fundo público, bem como a definição das fontes de recursos que o compõem, obedecem a critérios não somente econômicos, mas principalmente políticos. Assim, a disputa pelo fundo público se materializa como um espaço de luta onde as diferentes forças da sociedade buscam inserir seus interesses.

Estou falando disto porque ao mesmo tempo em que o debate em torno dos royalties do petróleo dominavam a cena política e o governador Sérgio Cabral colocava a Copa e dos Jogos Olímpicos em xeque, eu estava no Rio buscando organizar minha mudança para a cidade. 

Justifico, assim, a descontinuidade das postagens e a parada do blog nos últimos dias.  

Desde 1/3 estou licenciado da Faculdade de Educação Física da UnB para um pós-doutoramento que, sob a supervisão da professora Elaine Behring, será realizado junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social - GOPSS, no Departamento de Política Social da UERJ.

O plano de trabalho envolve, justamente, o tema do fundo público e do financiamento do esporte. Desde 2005, quando passei a integrar o Conselho Nacional do Esporte como presidente do CBCE até 2009, vendo de perto o interesse e mobilização dos dirigentes esportivos em torno das questões envolvendo o dinheiro do esporte, pude perceber a importância de dedicarmos mais atenção ao tema. 

De lá para cá, tenho buscado me aproximar do debate, mas agora vou ter a oportunidade de realizar um estudo mais demorado e sistematizado.

Meu objetivo será analisar o padrão de financiamento do esporte no Brasil que vem se construindo desde a criação do Ministério do Esporte e postulação do país à sede de megaeventos esportivos, em especial, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O dinheiro do esporte, pelo menos diretamente e por enquanto, não vem do Pré-Sal. As fontes são outras... recursos do orçamento, repasses de concursos prognósticos e loterias, isenção fiscal e patrocínio das estatais. De todo modo, a composição e direcionamento do fundo público para o financiamento do esporte se apresenta como chave interpretativa dos interesses privilegiados, agentes beneficiados e tendências da política esportiva nacional

Espero ter sucesso no estudo, aprender e poder contribuir com o debate.

Além disso, a realização de estágio pós-doutoral na cidade do Rio de Janeiro permitirá a interlocução presencial com diferentes grupos de pesquisa e pesquisadores que têm se dedicado ao tema dos Jogos Rio 2016.

Vamos em frente!