Antes mesmo da confirmação do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016, no programa Juca entrevista, eu já manifestava minha preocupação quanto aos possíveis impactos do evento sobre a realidade da Educação Física escolar.
Refiria-me à possibilidade de sua esportivização, com a retomada da idéia de pirâmide esportiva, que enxerga a Educação Física como base de desenvolvimento do esporte nacional, subordinando-a ao esporte de rendimento.
Não deu outra, veio o Plano Decenal do Esporte e Lazer e minha preocupação aumentou. A fim de projetar o Brasil entre os 10 mais, prometeram institucionalizar o esporte educacional. Nas entrelinhas, o que está na mira do Plano é a massificação da prática esportiva a partir do ambiente escolar.
O Documento preliminar indicativo para ações de políticas públicas para Educação Física e esporte escolar, cuja redação foi protagonizada pela diretoria do CONFEF, deixa claro o que se pretende. Aprovado pela CTD da Câmara dos Deputados em 2009, tal documento foi subscrito pelo Ministério do Esporte e Ministério da Educação.
Há uma série de passagens do documento que indicam para a pirâmide esportiva, concepção ausente dos dispositivos institucionais do sistema educacional brasileiro, como, por exemplo, dos Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental e Médio, das Diretrizes para a Formação de Professores da Educação Básica etc.
Tal ausência se justifica porque tal concepção, baseada no modelo do esporte de alto rendimento, opõe-se à consolidação dos valores perseguidos pela instituição escolar, desprezando todos os demais conteúdos da cultura corporal - ginástica, jogo, dança, lutas etc -, além de desconsiderar outras possibilidades de trato pedagógico do esporte.
Refiria-me à possibilidade de sua esportivização, com a retomada da idéia de pirâmide esportiva, que enxerga a Educação Física como base de desenvolvimento do esporte nacional, subordinando-a ao esporte de rendimento.
Não deu outra, veio o Plano Decenal do Esporte e Lazer e minha preocupação aumentou. A fim de projetar o Brasil entre os 10 mais, prometeram institucionalizar o esporte educacional. Nas entrelinhas, o que está na mira do Plano é a massificação da prática esportiva a partir do ambiente escolar.
O Documento preliminar indicativo para ações de políticas públicas para Educação Física e esporte escolar, cuja redação foi protagonizada pela diretoria do CONFEF, deixa claro o que se pretende. Aprovado pela CTD da Câmara dos Deputados em 2009, tal documento foi subscrito pelo Ministério do Esporte e Ministério da Educação.
Há uma série de passagens do documento que indicam para a pirâmide esportiva, concepção ausente dos dispositivos institucionais do sistema educacional brasileiro, como, por exemplo, dos Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental e Médio, das Diretrizes para a Formação de Professores da Educação Básica etc.
Tal ausência se justifica porque tal concepção, baseada no modelo do esporte de alto rendimento, opõe-se à consolidação dos valores perseguidos pela instituição escolar, desprezando todos os demais conteúdos da cultura corporal - ginástica, jogo, dança, lutas etc -, além de desconsiderar outras possibilidades de trato pedagógico do esporte.
Ademais, todo documento apresenta um equívoco conceitual e legal em sua formulação, ao dizer que o profissional de Educação Física é responsável pela disciplina curricular obrigatória Educação Física. Isto acontece porque "aulas de Educação Física e de Esporte Escolar", no documento, são tomados como sinônimos.
Como se não bastasse, a orientação da diretoria do CONFEF é pelo enquadramento dos Jogos Escolares e Universitários à Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão. Para estes conselheiros, tanto a orientação de equipes esportivas em situação de Jogos como o desenvolvimento do esporte escolar é prerrogativa do profissional de Educação Física, e não do professor.
O documento, somado aos posicionamentos da diretoria do Conselho e articulados às ações do Ministério do Esporte não deixam dúvida. Como uma seqüência de ondas poderosas, os megaeventos - em especial, os Jogos Rio 2016 - tendem a impactar negativamente a Educação Física.
Em texto escrito para a revista Movimento, Megaeventos esportivos e Educação Física, alerta de tsunami, tive a oportunidade de organizar uma análise mais detalhada sobre este processo.
Mas para quem ainda acha que o que vem por aí é só uma marolinha, deem uma lida no Decreto nº 7.984/2013, dispositivo legal que entrou em vigor neste mês regulamentando a Lei Pelé - nº 9.615/1998. O decreto, além de regulamentar as últimas alterações na lei, ocorridas em 2011, traz outras novidades, duas delas, diretamente relacionadas à escola.
A primeira diz repespeito à definição do esporte, cujas manifestações são classificadas como desporto educacional, desporto participação e desporto de rendimento.
Lembremos que a II Conferência Nacional do Esporte apontou para a necessidade de discussão e revisão desta classificação, no entanto, em encontro organizado para este fim e contando com ampla participação. Tal encontro nunca aconteceu e, agora, por decreto, mexeram no conceito de desporto educacional, subdividindo-o em outras duas definições.
"Art 2º - § 1º O desporto educacional pode constituir-se em: I - esporte educacional, ou esporte formação, com atividades em estabelecimentos escolares e não escolares, referenciado em princípios socioeducativos como inclusão, participação, cooperação, promoção à saúde, co-educação e responsabilidade; e II - esporte escolar, praticado pelos estudantes com talento esportivo no ambiente escolar, visando à formação cidadã, referenciado nos princípios do desenvolvimento esportivo e do desenvolvimento do espírito esportivo, podendo contribuir para ampliar as potencialidades para a prática do esporte de rendimento e promoção da saúde."
O que fizeram foi dar base legal ao chamado esporte escolar, o que se relaciona com aquilo que o Ministério do Esporte já vem fazendo através do Programa Segundo Tempo e Descoberta do Talento Esportivo. Além disso, estão forçando o COB a comapartilhar a organização dos Jogos Escolares com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE.
"Art. 29. Dos totais dos recursos correspondentes ao COB, ao CPB e à CBC: I - dez por cento serão destinados ao desporto escolar, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE (...) § 4º Do total dos valores destinados ao desporto escolar e ao desporto universitário ao menos cinquenta por cento serão efetivamente empregados nas principais competições nacionais realizadas diretamente pela CBDE e pela CBDU, respectivamente."
Ao que tudo indica, a mudança está de acordo com o projeto do Ministério do Esporte de fortalecer as Olimpíadas Escolares. E sai fortalecida também a própria CBDE, cujo presidente licenciado, Sérgio Rufino, e presidente em exercício, Antônio Hora Filho, são camaradas de partido do ministro Aldo Rebelo, do PCdoB.
Pode ser mais uma lei que não pegue... será?
Vejam o programa que os Ministérios da Educação, do Esporte e da Defesa lançaram juntos no início do mês.
O Programa de Formação Esportiva Escolar, apelidado de Atleta na Escola, como chave na fechadura, vem para dar materialidade no chão da quadra às últimas alterações da Lei Pelé, organizando-se a partir de duas ações:
1. Jogos Escolares: competições que identificarão talentos esportivos, inicialmente, no atletismo;
2. Núcleo de Esporte Escolar: acolhimento dos talentos identificados nos jogos escolares.
As secretarias estaduais e municipais de Educação têm até o dia 1º de junho para aderir ao programa. De início, o MEC fará o repasse de recursos para a realização de competições pelas escolas por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, depois vão implantar os Núcleos.
No âmbito municipal e estadual, com dinheiro do PDDE, e na fase nacional, com dinheiro da Lei Pelé, contando ainda com a parceria da Rede Globo, bombaram os Jogos Escolares.
A convite do amigo Tarcisio Mauro Vago, o Tatá, na mesma semana de lançamento do Atleta na Escola, participei da VI Reunião Anual do PROEFE, na UFMG, com a presença de professores de toda as Gerais. Óbvio que nenhum deles sabia do programa, foram apanhados de surpresa, não haviam sido consultados.
Trata-se de mais um programa esportivo vindo de cima para baixo, demandando a problematização das universidades e atenção dos professores, desta vez, um programa diretamente ancorado na lei geral do esporte e com o cofre aberto para quem quiser participar.
Entende?