segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Papel do Estado


Este é mais um post dedicado à divulgação de um artigo recentemente publicado do qual sou co-autor, escrito em parceria com Wagner Matias.

Trata-se do resultado de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação Física da UnB, cujo objetivo foi analisar a agenda e a configuração das políticas de esporte do governo Lula, com especial atenção para a relação entre Estado, fundo público e organização esportiva no contexto dos grandes eventos. 

O resultado desta pesquisa, na íntegra, pode ser acessado no Repositório Institucional da UnB,  pois deu origem à dissertação O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no Governo Lula, escrita pelo Wagner sob minha orientação. 

O artigo em divulgação não aborda diretamente do esporte, é uma recorte da dissertação que expressa o momento da investigação dedicado à discussão sobre as transformações do Estado no mundo atual, o que é fundamental para compreendermos o lugar dos grandes eventos na agenda de crescimento do governo Lula.

Este estudo discute as características e o desmonte do chamado Estado de Bem Estar, o que, sob o ponto de vista histórico, decorre da crise estrutural do capitalismo que se intensificou em meados da década de 1970, arrastando-se até os dias de hoje.

Desde então, a função integradora do Estado, ligada à implementação das políticas sociais, foi perdendo espaço para sua função econômica, reforçando seu papel estrutural de assegurar os pré-requisitos gerais do processo de produção efetivo.

Neste contexto, o fundo público vem sendo mobilizado para o financiamento de políticas que garantam estabilidade econômica e criem um ambiente favorável aos investimentos e à competitividade. 

Por sua vez, as políticas sociais estão reduzidas à ideia de  política de combate à pobreza , esvaziando o papel do Estado na garantia dos direitos sociais, o que tem implicado no metamorfoseamento da prestação de serviços públicos, substituídos pela monetarização de benefícios - como, no caso brasileiro, onde os serviços chegam na forma de bolsas.

O Estado atual não só oferece as condições para a produção e reprodução capitalista, mas prioriza estratégias que criem, reestruturem ou reforcem vantagens competitivas de seu território e de seus agentes econômicos. 

Nesse sentido, as cidades concorrem entre si para atrair novos investimentos, o que as leva a ofertar condições ótimas para todo o tipo de empreendimento, garantindo-lhes vantagens fiscais, trabalhistas, logísticas e de segurança. 

A aventura olímpica brasileira, como uma forma de empreendedorismo urbano, surge com este objetivo. Combinando a ação governamental e interesses privados, busca imprimir à feitura da cidade do Rio de Janeiro verdadeiros saltos de inovação, transformando-a numa cidade ajustada às atuais formas e caminhos de acumulação de capital, apta a receber novos fluxos de investimentos e especulação, de produção e consumo.

Para mais detalhes, o artigo na íntegra, com o título AS TRANSFORMAÇÕES DA ATUAÇÃO DO ESTADO E AS POLÍTICAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS, foi publicado na revista Argumentum, periódico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Política Social da UFES.

Espero que se interessem pelo artigo e que este possa se fazer relevante para o debate.

Boa leitura!