Mau Conselho

O conselho profissional de Educação Física, Sistema CONFEF-CREFs, criado a partir da Lei nº 9.696/98, vai debutar no próximo domingo, 1/9, completando 15 anos de existência. Há o que comemorar?

"Multiplicam, em todo Brasil, as ações na justiça federal questionando o Sistema CONFEF-CREFs. Numa visão fria, distante dos dirigentes que fazem de tudo para se perpetuarem no poder, vejo a revolta dos Profs. de Educação Física, dirigida à falta de políticas e atitudes que venham de encontro às necessidades da grande massa - os trabalhadores, professores que labutam dia após dia em jornadas de 12, 15 horas diárias"

A denúncia bem que podia ser de alguém contrário à regulamentação, mas é assinada pelo professor Ernani Contursi, um dos fundadores do Sistema e primeiro presidente do CREF 1.

Segundo o último Censo da Educação Superior divulgado, são 1.058 os cursos de Educação Física no país, dentre os quais, 663 licenciaturas e 395 bacharelados. Foram formados por estes cursos, só em 2011, um total de 22.958 licenciados e 11.499 bacharéis. Será que são muitos?

Já conforme dados do Censo Escolar, em 2012, haviam mais de 2 milhões de professores atuando na educação básica no Brasil, 25% deles, perto de 500 mil, sem ensino superior. Não consegui acessar os números relativos aos professores de Educação Física pelo Censo, mas a Pesquisa do IBOPE encomendada pelo Instituto Ayrton Senna, Instituto Votorantim e Atletas pela Cidadania indica que entre 17 e 22% deles não são formados na área.

Isto quer dizer que as aulas de Educação Física na escola, em grande medida, são dadas por professores com outra formação ou sem formação superior. Mas isto não significa que eles têm de ser presos por exercício ilegal da profissão. A rigor, a despeito das investidas políticas e jurídicas do Sistema CONFEF-CREFs, quem regula o sistema de educação brasileiro é o MEC e nenhum professor tem de ter registro profissional, mas sim o reconhecimento do diploma. Esses professores sem formação específica necessitam é de políticas públicas que garantam seu acesso e permanência no ensino superior.

Quando lhe são oferecidas as condições, é o que buscam, formar-se. Como revela o Censo Escolar, do total de professores de Educação Física atuando na escola sem diploma, 15.775 estavam cursando a licenciatura na área.

Sim, os licenciados tem onde trabalhar, o país precisa de mais professores. Mas e fora da escola, o que acontece? 

O CONFEF vem restringindo o campo de atuação de licenciados, postura questionada na justiça pelo Ministério Público Federal. Para o Conselho, a atuação em academias de ginástica, personal trainner, clubes esportivos, hospitais, spas, hotéis etc é permitida somente ao bacharel.

De todo modo, independente da judicialização em questão, afora o chão da escola, o maior mercado que tem se apresentado e atraído os egressos dos cursos de Educação Física é o setor de academias e do fitness.

Segundo a ACAD, o número de academias no Brasil passou de 4 mil em 2000 para mais de 22 mil em 2012. Hoje, o setor do fitness atende mais de seis milhões de pessoas, movimentando economicamente US$ 2,3 bilhões.

Como o mercado cresce, supostamente, crescem também as oportunidades de emprego. Há um gap muito grande nesta área, gerando grande demanda por profissionais especializados, é o que divulga o Portal da Educação Física.  

Agora, se o professor de Educação Física - sem desconsiderar a luta constante por melhores salários e condições de trabalho - está relativamente bem amparado na escola em termos de garantias trabalhistas e organização sindical,  o que se assiste no mercado do fitness é um avançado processo de estagiarização e precarização. 

A Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 acordada entre o peleguismo do SINDECLUBES e os interesses patromais do SINDICAD-RJ expressa bem as condições de trabalho a que estão sujeitos os profissionais que atuam em academias.

A fixação do salário de admissão para mensalistas fixado em R$ 800,00 - abaixo do piso salarial dos professores, em 2012, de R$ 1.451 - e horistas em R 4,00 , por si só, já é aviltante. Mas o acordo permite também a remuneração via gratificação, o regime temporário, parcial ou autônomo e o trabalho em domingos e feriados, sem falar de outras perdas.

O CONFEF, por sua vez, finge de morto. Separa o caracol da sua concha e diz que a discussão em torno do trabalho não é com ele. Cada um no seu quadrado, defende que o papel dos conselhos profissionais é discutir a profissão.

O que dizer então do caso Smart Fit?

Após receber aporte da gestora de investimentos Pátria, seguindo a tendência de centralização e concentração do capital, a já estabelecida rede de academias Bio Ritmo, lançou uma segunda marca, a Smart Fit, com mensalidades a partir de R$ 49,90 reais. Seu diferencial: não fornece o serviço de profissionais para acompanhamento durante a prática de exercícios.

Temendo a concorrência, quem foi para cima da Smart Fit foi o SINDACAD-RJ, denunciando dumping predatório por parte da Rede e inserindo na convenção coletiva de trabalho de 2010 o limite de 50 clientes para supervisão de um profissional de Educação Física. A Smart Fit contra-atacou. Abriu processo junto ao CADE contra o Sindicato das Academias e, ironicamente, quem lhe deu munição foi justamente o CONFEF.

"Note-se que o Conselho jamais editou resolução que estabelecesse uma regra relativa ao número de profissionais de educação física que as academias devem contratar com base no número de clientes. A Resolução 21/2000 determina nesse sentido tão somente que: “as pessoas jurídicas prestadoras de serviços em atividades físicas, esportivas e similares (...) tem o dever legal de assegurar que as prestações desses serviços sejam desenvolvidas de forma ética, sob a responsabilidade de profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Educação Física”. Da leitura, infere-se que o CONFEF exige de uma academia de ginástica apenas a manutenção de ao menos um profissional graduado em educação física como responsável técnico no estabelecimento", assim se pronunciou o Departamento de Defesa Econômica.

Ao mesmo Departamento, o presidente do Conselho afirmou - ver pp. 22-23 - desconhecer estudos científicos sobre a proporção ideal entre o número de alunos e de profissionais de Educação Física e que o CREF 1 realizou fiscalização na Smart Fit, não constatando irregularidade alguma.

Sugiro ao presidente um artigo sobre o tema dos colegas aqui da Faculdade de Educação Física da UnB, Martim Bottaro e Paulo Gentil, bem como a leitura de outros estudos indicados pelo Grupo de Estudos Avançados em Saúde e Exercícios.  

De um lado, o Conselho ameaça prender licenciados, de outro, publicamente solta um tímido alerta de risco a saúde para, na surdina, manifestar-se de modo conivente com a comercialização de serviços de fitness sem orientação profissional. Fala grosso com os fracos e pia fino com os poderosos, essa é sua prática.

Se conselho fosse bom, não se dava, vendia-se, é o que diz o ditado popular. E o CONFEF leva isto ao pé da letra. Para se registrar, o profissional tem que pagar uma anuidade de R$ 380,00 e as academias R$ 950,00. É certo que o pagamento compulsório da anuidade não caracteriza uma relação de compra e venda, mesmo porque, se o fosse, teria muita gente reclamando no PROCON. Mas é este "imposto" que sustenta o Sistema.

Tá lá escondidinha em sua página a prestação de contas de 2011 - esta vai ficar sem link direto para ver se você consegue achar. Sem contar a receita dos CREFs, só o CONFEF arrecadou o valor de R$ 11.543.890,59. Como seu estatuto diz que do total da arrecadação 80% fica com os CREFs e 20% centralizado no CONFEF, presume-se que o Sistema arrecadou naquele ano algo na casa dos R$ 50 milhões de reais.

Como o demonstrativo é pra lá de simplificado, fica impossível analisar o direcionamento dos gastos. Não por acaso, as suspeitas aparecem:

"A proximidade das eleições no CONFEF abriu os cofres para festas e reuniões mensais em paraísos turísticos, principalmente no nordeste. Nos treze anos de existência nunca foi realizada uma reunião de presidentes e conselheiros do CONFEF no nordeste! Em 2012, ano de eleição, já foram quatro!!! Após uma festa aqui, em Foz do Iguaçu, outra festa acolá, em João Pessoa, reuniões mensais com jetons e diárias somadas, e todos apóiam o continuísmo", é o que denuncia mais uma vez o conselheiro dissidente.

É, o ômi não larga o osso. Mumificado no poder desde a criação do Sistema, em 1998, Jorge Steinhilber, presidente do Conselho, foi mais uma vez reeleito em 2012. Quando 2016 chegar, serão 18 anos a frente do CONFEF. 

Tive a curiosidade de checar a realidade de outros Conselhos. Desde o mesmo ano de 1998, passaram pela OAB 6 presidentes. No CFM foram 3, no CONFEA 5 e no CFESS também 6.

O ethos político do Sistema CONFEF-CREFs não combina com o ethos de um conselho profissional, o que se justifica, talvez, por sua origem e ligação com o mundo esportivo. Sim, a Educação Física engravatada está bastante identificada com a cartolagem do esporte. 

Pouco antes de sua reeleição para o quinto mandato a frente do COB, também no ano passado, Nuzman disse:

“Sem querer ser arrogante nem melhor ou pior do que ninguém, é preciso lembrar que não havia e não há ninguém tão preparado para esse cargo como eu. Não concordo com o projeto apoiado pelo governo que limita o mandato dos dirigentes esportivos. Certas batalhas levam tempo e demandam experiência para ser vencidas. Não sou insubstituível, mas meu perfil é único."

Não só o presidente, mas boa parte dos conselheiros que dirigem o Sistema CONFEF-CREFs também se acham os caras, únicos, e seguem se perpetuando, sustentando-se por um complexo sistema eleitoral que inibe a criação de oposições e impede a renovação e alternância no poder, alguns deles, já ostentando o nobre título de Conselheiro Honorífico Vitalício do Sistema.

Mas as fissuras e disputas por dentro do próprio sistema já começam a aparecer. É preciso quebrar a maldição da múmia... Talvez seja a hora de construir uma outra tática e estratégia para além do ser contra a regulamentação.

Não às ingerências do Sistema na escola!
Por melhores condições de trabalho para o Profissional!
Por participação, transparência e democracia!
Muda CREFs! Muda CONFEF!

A cor do elefante

Nesta última terça, 13/8, o ministro do Esporte participou de uma audiência pública no Senado e aproveitou a oportunidade dada pela Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 para rebater as críticas de gastos excessivos e subutilização das arenas construídas para o Mundial.

"Os estádios construídos para a realização da Copa do Mundo de 2014 não são elefantes brancos, mas sim elefantes de ouro", afirmou Aldo Rebelo.

Em nossa língua, diz o dicionário que dourar a pílula significa apresentar algo difícil ou desagradável como uma coisa mais suave e mais fácil de aceitar. Trata-se de uma figura de linguagem que nasceu de uma prática das farmácias antigas em embrulhar pílulas em finos papéis, com o fim de preparar psicologicamente o paciente para engolir um remédio amargo. Na língua inglesa, utiliza-se a expressão gold plating, cuja tradução literal é revestir de ouro, nada mais apropriado. 

Bom, vai aí a receita para se dourar um elefante... (ligue o som e vamos juntos no passo do elefantinho).

***

1. Monte um palco sem espaço para o contraditório: A audiência pública no Senado mais parece ter sido uma ação entre amigos - digo, uma ação entre governistas - para dar voz ao ministro e pautar suas declarações junto à mídia.

2. Exalte os aspectos positivos de algo ruim: Para o ministro, os gastos públicos com a construção das arenas são indiretos - não são oriundos do orçamento, mas de renúncia fiscal e empréstimos do BNDES - e atendem o interesse público, uma vez que estão gerando emprego e diversas oportunidades para o país. E , segundo ele, o aumento do público e da renda nas arenas já é prova de que tudo vai bem.  

3. Apresente argumentos de autoridade: Para sustentar que os gastos com a Copa se justificam, nada melhor do que citar alguns dados. 3,6 milhões de empregos vão ser criados e, para cada real investido pelo setor público, outros R$ 3,4 serão investidos pelo setor privado, atesta o estudo feito sob encomenda do seu ministério pela empresa de consultoria norte-americana Ernest Young e Fundação Getúlio Vargas.

4. Crie uma frase de efeito e amplifique-a: Digite em qualquer site de busca a frase Novos estádios são elefantes de ouro para ver o quão a fala do ministro repercutiu na mídia, manchete em vários jornais, reproduzindo quase que literalmente as matérias chapa-branca da Agência do Senado e Portal da Copa.

5. Desqualifique os críticos: Para o ministro, os críticos da Copa são de três tipos, os que não gostam de futebol, os pessimistas que não acreditam na capacidade do país e os que não gostam da FIFA e da CBF. A Copa é uma oportunidade de exibirmos nossas virtudes, capacidades e inteligência, não dêem ouvidos aos críticos, é assim que se pronunciou.   

6. Minimize os problemas e mostre-se sensível a sua solução: Em resposta a um dos senadores sobre como possibilitar que os pobres possam ir aos estádios durante a Copa, o ministro colocou a culpa na FIFA e disse que já tem solução. 50 mil ingressos serão distribuídos gratuitamente à população de baixa renda, principalmente aos índios.

***

"Eu acho que se o futebol perder esse vínculo, esse laço, essa identidade [com os pobres], ele perde muito da sua fantasia e do seu encanto", arrematou.

(pode desligar o som)

Se o ministro estivesse no primeiro Fla x Flu do novo Maracanã, veria que as imagens memóráveis do mágico, público e popular estádio desapareceram - já havia falado disso em O maracanã é deles! O público de 38.715 torcedores presentes - menos que a metade da capacidade para 78.838 torcedores - esteve longe de produzir qualquer tipo de fantasia ou encanto, jogo com cara de campeonato europeu.

Sobre o Maracanã, diante do recente recuo do governador Sérgio Cabral ante o projeto de demolição do Célio de Barros, do Júlio Delamare, do Museu do Índio e da Escola Friendenreich, o enrosco agora é como recompensar o consórcio Maracanã S.A. Ontem mesmo saiu a notícia de que estudam a doação de um novo terreno para a construção de cinemas e casa de shows para manter o estádio. Este é um tema de que voltarei a falar.

Mas vejamos o caso de Brasília, onde o Estádio Nacional Mané Garrincha é apontado como um dos candidatos a elefante branco.

Estive lá no dia 4/8 e sai feliz, vi a vitória do Flamengo por 3x0 sobre o Galo. Mas a fala de um amigo me chamou atenção: "Para uma cadeira que custou mais de 16 mil reais e eu só tive de pagar R$ 90,00, tá bom demais, saí no lucro", brincou.

O custo por assento da Copa no Brasil é o mais caro até hoje, ficou 10% acima do observado na Copa da África do Sul, 14% superior ao da Copa de Japão e Coréia do Sul e 40% maior que na Alemanha. Até agora, foram gastos R$ 7,3 bilhões com a construção dos estádios brasileiros. O Estádio Nacional é o mais caro deles, erguido ao custo de R$, 1,2 bilhões, com capacidade para 70.788 torcedores.

Desde a inauguração, em 15/6, num jogo entre Brasília x Brasiliense pela final do Candangão que salvou a média de público da temporada - o preço simbólico de R$ 1,00 garantiu a presença de 22 mil pessoas -, o estádio abrigou outros 7 jogos, o Brasil x Japão da abertura da Copas das Confederações e outras 6 partidas do Brasileiro.

A primeira partida, Flamengo x Santos, com 63.501 pagantes, bateu recorde de arrecadação, R$ 6,9 milhões e o GDF, dono do estádio, ficou apenas com R$ 4 mil. Depois disso, fixaram novas regras para uso do estádio, mas no último jogo, Botafogo x Goiás, no dia 10/8, o número de pagantes caiu para 23.322.

Três dias antes, 7/8, teve outro jogo do Flamengo, contra a Portuguesa. Foram 12.511 pagantes e o menor público registrado no estádio. Ainda assim, o jogo produziu a maior renda da rodada do Brasileiro, R$ 694.060,00. Desta vez o GDF ficou com 13% da arrecadação, R$ 90.227,80.

De todo modo, a avaliação de especialistas do mercado do futebol - argumento de autoridade - é que a disputa por jogos de maior torcida deve se acirrar nos próximos anos. A expectativa é que a média de renda registrada em Brasília não se sustente, por isso apostam no conceito de uma arena multiuso, com outros tipos de evento.

Nesse sentido, o ministro pode até estar certo quanto a cor do elefante, mas o GDF, assim como o governo do Rio, já prepara a privatização do Mané Garrincha. Se vai conseguir, isto depende do cenário pós-Copa, quando possíveis interessados poderão melhor aferir o potencial e a rentabilidade do negócio.

A questão central, portanto, não é se o elefante é ou não dourado, e sim quem fica com o ouro.

O Consórcio Brasília 2014 - reunindo a VIA Engenharia e a Andrade Gutierrez -, assim como o Consórcio Maracanã Rio 2014, sob o ponto de vista da valorização de capital, já fizeram mais dinheiro. Não interessa a subutilização das arenas. Cortada a faixa de inauguração do Mané e do Maracanã, garantiram o seu dourado quinhão.

Enfim, a Copa até poderia representar uma boa oportunidade para a realização de investimentos voltados à redução de desigualdades e melhoria das condições de vida da população brasileira, mas, no oposto, tem privilegiado o grande capital e legitimado a violação de direitos em nome da modernização e desenvolvimento do país. 

Não a privatização do Mané!  Pela anulação da privatização do Maracanã! 
Sim ao direito à cidade, ao esporte, ao futebol!
Por estádios públicos e populares!

Ciência e utopia

A 18ª edição do CONBRACE, como costumamos chamar o Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte, e a 5ª edição do CONICE, Congresso Internacional de Ciências do Esporte, começam amanhã, 2/8, em Brasília-DF.

Os encontros propõem a discussão sobre a Identidade da Educação Física e Ciências do Esporte em tempos de megaeventos, buscando atualizar nossas discussões sobre os desdobramentos e impactos das transformações econômicas, políticas e culturais mais recentes sobre a identidade da área.

Serão mesas, mostras e, como nas últimas edições, centenas de trabalhos de pesquisadores e estudantes de todo país a serem apresentados, qualificando cada vez mais o Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE como pólo aglutinador e impulsionador do desenvolvimento da Educação Física e Ciências do Esporte.

Está prevista uma extensa programação que conta ainda com a realização de painéis, fóruns, encontros, reuniões de interesse, além, é claro, de uma diversa e rica programação cultural.

Os Anais Eletrônicos já foram pré-publicados e, para quem não puder estar presente, boa parte da programação será transmitida on-line pelo portal Conbrace a Distância. 

Mas, de toda a programação, gostaria de destacar um momento, a posse da nova Diretoria do CBCE, agendada para a Assembléia do domingo, dia 4/8, as 19hs. 

Aproveito a oportunidade para parabenizar, em nome de seu presidente, Leonardo Alexandre Peyré Tartaruga, todos os colegas da Gestão 2011-2013.  

Um registro especial se faz necessário também para agradecer e homenagear aqui uma jovem extraordinária, Chris Macedo, trabalhadora e estudante comprometida e competente que soube, sempre alerta, harmonizar ralação administrativa e formação acadêmica. Neste CONBRACE, ao tempo que comemora sua aprovação no doutorado da ESEF-UFRGS, ela se despede ao fechar um ciclo de 8 anos como secretária do CBCE.  
 

Por sua vez, gostaria ainda de saudar os companheiros da Chapa Compromisso e Participação, eleitos para dirigir nossa associação científica nos próximos dois anos. Desejo a Simone Rechia, Paula Cristina da Costa Silva - ou simplesmente Paulete, Manuel Pacheco, Edvaldo Góis Júnior, Felipe Quintão de Almeida, Vidalcir Ortigara, Márcia Ferreira Chaves Gamboa e Marcus Tartaruga um excelente trabalho. 

"O CBCE é um espaço e um lugar impossível, mas abasolutamente necessário para a Educação Física brasileira!" 

Tomo emprestadas as palavras do também ex-presidente de nossa associação, o professor da UFES Valter Bracht, para situar o desafio de fazer o CBCE.  

Absolutamente necessário, pois foi ele a instância que, ao longo dos últimos 35 anos, serviu de apoio à construção de uma Educação Física crítica, repercutindo na qualidade do ensino, da formação, da prática profissional e da pesquisa comprometidos com a transformação social e emancipação humana.

Impossível porque, em tempos de apequenamento da política e miséria da razão, é um espaço e lugar que resiste, democrático e plural, mobilizando utopias e construindo o novo. 

Sim, o CBCE deve continuar sendo nossa utopia, um pólo de reflexão, produção e difusão de conhecimento ancorado no passado, presente e futuro, um espaço e lugar coletivo de antecipação dialética de outras Educações Físicas e Ciências do Esporte possíveis.

Vida longa ao CBCE!